Termos de Uso
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Última atualização: Abril de 2026
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2Finalidade do site
Este site tem caráter exclusivamente informativo e institucional. Seu objetivo é apresentar informações sobre a escola, seus cursos, horários, equipe e formas de contato para a comunidade escolar e o público em geral.
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3Propriedade intelectual
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4Uso adequado
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5Isenção de responsabilidade
A Escola Estadual Prof. Christino Cabral envida todos os esforços para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não garante a absoluta precisão, completude ou atualidade do conteúdo disponibilizado.
A escola não se responsabiliza por eventuais danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site, incluindo interrupções técnicas ou indisponibilidade temporária.
6Links para sites externos
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7Imagens de pessoas
As fotos de membros da equipe e de eventos escolares publicadas neste site foram obtidas com o devido consentimento dos envolvidos. Solicitações de remoção de imagem podem ser feitas diretamente à secretaria da escola.
8Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. Fica eleito o foro da comarca de Bauru – SP para dirimir quaisquer controvérsias.
9Alterações nestes termos
Estes Termos de Uso podem ser revisados periodicamente. As alterações entrarão em vigor a partir da publicação nesta página, com a data de atualização devidamente registrada.
Em caso de dúvidas sobre este documento, entre em contato com a secretaria da escola pelo formulário de contato.